By Ondjiva – Mil e 19 processos-crime do fórum criminal, cível, família, laboral e menores, foram julgados no ano de 2023, no Tribunal de Comarca do Cuanhama, Cunene, contra os mil e 99 em relação ao período anterior.
Dentre os processos julgados, 582 são do fórum criminal, sendo 283 comuns, 111 sumários, 102 contravenções, 48 fiscalização da medida de coação aplicada, 19 liberdades condicionais, 11 “heabeas corpus” e oito abreviados.
Constam ainda 315 processos de família, 115 cíveis, cinco de menores e dois laborais.
Em declarações, esta sexta-feira, à ANGOP, em Ondjiva, o juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, disse que durante o ano em questão o órgão trabalhou com quatro mil e 27 processos, sendo dois mil e 498 transitados do ano 2022 e mil 529 novos processos.
Explicou que do volume de processos, mil e 19 foram julgados, 211 findos ou arquivados por razões diversas como desistência do queixoso, entre outros, e dois mil e 797 outros em curso.
Relativamente à sala de competência genérica do município da Cahama, o magistrado judicial ressaltou o julgamento de 165 casos, destes 99 sumários, 38 comuns, 17 de família e trabalho, bem como 11 cíveis.
Os casos julgados figuraram de 323 processos, destes 200 deram entrada em 2023 e 123 transitado do período homólogo, sendo 39 amnistiados, seis devolvidos e 113 em curso.
O juiz reconheceu que a insuficiência de magistrados na província do Cunene, onde existem apenas seis, tem estado a condicionar a celeridade exigida no julgamento dos processos.
Afonso Pinto sublinhou que em função desta realidade, os juízes disponíveis têm sabido dar resposta aos processos prioritários que chegam ao tribunal, em função do caso e do tempo.
O Tribunal de Comarca do Cuanhama, o primeiro do género na província do Cunene, entrou em funcionamento em 2019, com apenas sete juízes, incluindo o presidente, sendo seis na sede capital e um na Cahama.
Com uma superfície de 87 mil e 342 quilómetros quadrados e um milhão e 491 mil habitantes, a província conta com os municípios do Cuanhama, Ombadja, Namacunde, Cahama, Cuvelai e Curoca.
